O Mercado tem reagido como uma montanha russa aos anúncios do novo Arcabouço Fiscal. O sentimento de tensão dominou no início da semana passada e a volatilidade imperou após o seu anúncio. Porém, o que pode parecer um assunto cotidiano para aqueles que acompanham friamente o mercado financeiro, pode ser um assunto pouco conhecido para a maioria da população brasileira. No #Cafénomia de hoje, explicarei o núcleo da situação e como impacta, não somente os investimentos, mas sua vida no território brasileiro.
Primeiramente, vamos entender o que significa esse “tal” Arcabouço Fiscal. Ele é de forma simplificada, um conjunto de regras de como o governo poderá utilizar o recurso recolhido da população, sendo como gasto ou como investimento. As regras foram criadas para tentar controlar a dívida pública brasileira, para que o governo não tenha problemas de gestão e não deixe de pagar seus financiadores estrangeiros e brasileiros.
Essa regra é utilizada para que se gere segurança ao investidor e ao contribuinte, brasileiro ou estrangeiro, de depositar seus recursos no governo, sejam recursos oriundos dos títulos públicos ou oriundos das tributações e impostos. Sem ele, o governo não tem nenhum tipo de barreira para impedir de gastar mais recursos do que ele tem disponíveis e prejudicar gerações futuras com dívidas impagáveis.
Visualizamos isso ocorrer no século passado onde, diversos governos utilizaram do benefício de não terem a necessidade de controle fiscal, para gastarem desenfreadamente de forma a tentar estimular artificialmente a economia. O governo estimular momentaneamente a economia não é um problema. Visto que, no governo militar, nos países comunistas e nas ditaduras africanas no século XX, o gasto desenfreado sem uma forma viável de financiamento resultou na necessidade da impressão em massa de dinheiro, o que levou os países a crises inflacionárias, escassez de produtos e até mesmo com que alguns tenham deixado de existir.
Ao imprimir o dinheiro de forma descontrolada, o governo consegue pagar suas dívidas, porém, “inflam” a economia de forma com que o trabalhador e o empresário de médio, pequeno ou micro porte percam de forma irreversível, no curto prazo, o poder de compra. Ou seja, ficam mais pobres para financiar projetos governamentais, que normalmente não os beneficiam.
Visto o problema que pode ser causado para a população, a regra fiscal, ou seja, o Arcabouço Fiscal, é extremamente importante para que não seja criado um cenário inflacionário de mesmo porte do anteriormente.
Como já ouvi diversas vezes no curso de Ciências Econômicas: “A inflação é o imposto que mais onera as classes mais baixas.”
Marcello Corsi Janota de Carvalho – Economista e Operador da Mesa de Renda Variável
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